Home- busca: Maiores de 18 Anos
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:05
Liminar mantém corpo deliberativo da fundação Valeparaibano de Ensino
abolição das influências exercidas pelo reitor e (ex) presidente da Universidade, cargos exercidos por ele por 30 anos
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:54
CCJ do Senado vai analisar proposta que criminaliza assédio em transporte público
O PLS 740/2015 é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e prevê pena de dois a quatro anos
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 09:33
Primeira Turma manda pagar salário-maternidade a trabalhadoras índias menores de 16
“Comprovado o exercício de trabalho rural pela menor de 16 anos durante o período de carência do
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 17:11
Senado aprova projeto de lei que torna crime fumar em carro com criança ou mulher grávida
veículo particular que transportar criança, adolescente ou grávida. Punição é de até quatro anos de cadeia. Texto deve seguir para a Câmara
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 19:10
Cervejaria Kaiser deverá indenizar funcionário que sofreu perda de audição
contra os ruídos existentes no local de trabalho, motivo pelo qual, ao longo dos anos, teve a capacidade auditiva gradativamente afetada
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:22
Justiça determina fechamento de casa noturna
Uma criança de 11 anos foi flagrada no local à 1h56. Também foi juntada ao processo uma reportagem
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:40
STJ mantém decreto de prisão preventiva contra vereador de Maceió acusado de assassinato
extermínio que matou, há seis anos, o servente de pedreiro Carlos Alberto Rocha dos Santos.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:32
CUT e editora condenados por uso indevido de imagens
(CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 09:00
Mantida decisão que condenou Golden Cross a indenizar ex-diretor
mesmo teria sido ajustado para vigorar por três anos, prazo superior ao permitido em lei.
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:50
Estados Unidos estendem até o fim do ano dispensa de entrevistas para vistos
ao país deve se preparar antecipadamente, com um ou dois anos, para evitar problemas de última hora.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:34
Quando e como procurar um advogado?
O profissional do Direito, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:52
Quarta Turma decide pela falência das lojas Arapuã
Depois de 10 anos de um processo de concordata, as Lojas Arapuá S/A tiveram sua falência decretada
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:52
Réus são condenados por crime de homicídio doloso simples
As penas foram fixadas em 9 (nove) anos de reclusão e 5 (cinco) anos de reclusão.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:03
Empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção de Dados podem tomar multa de até R$50 milhões
Com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, o advogado André Leonardo Couto, ressalta que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos à execução fiscal. Valor cobrado inferior a R$ 10.000,00: art. 14, da Lei nº 11.491/2009. Perda de objeto.
Perde o objeto a cobrança de crédito da FN de valor inferior a R$ 10.000,00 e vencido há mais de 05 anos tendo em vista o art. 14 da, Lei nº 11.491/2009.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 17:04
Partilha desproporcional em separação é nula mesmo que bens bastem para subsistência
? A descoberta de uma relação extraconjugal, com filho, num casamento de tantos anos retira da
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 14:30
Governo de Temer quer permitir aposentadoria para a futura geração só a partir dos 70 anos
Idade mínima para benefício começaria aos 65 anos, mas seria estendida daqui a 20 anos.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 16:07
6 formas de promover a ética no ambiente de trabalho
. Ela também pode ser encarada como um passaporte para maiores chances de sucesso profissional, já que
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 16:15
Empresas começam a ser penalizadas por vazamentos de dados de clientes após LGPD entrar em vigor
Uma das maiores construtoras do País, a Cyrela, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2020 - 10:05
Quem deve arcar com o impacto financeiro da pandemia de Coronavírus?
No momento em que se avizinha umas das maiores crises financeiras globais, em razão da pandemia do
